As análises da crise brasileira em geral pecam, desde o início, pela paixão. Creio que, para que se possa ter de qualquer situação uma percepção clara, é preciso proceder como um Chefe de Estado Maior à véspera de uma batalha decisiva – com sobriedade, procurando aprofundar-se na doutrina militar do inimigo e em seus pontos fracos. Além, está claro, de conhecer os seus pontos fracos e fortes.
Tentemos proceder assim, sem paixão.
Como escrevi em artigo anterior (“O ensaio geral”) a IDÉIA de Estado começou a ser negada no Governo Figueiredo, em 1979, com a greve do ABC resolvida pelo Ministro do Trabalho, desprezando uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho. Não convém insistir, agora, nesse particular, embora a ele talvez sejamos obrigados a voltar, mais tarde.
Interessa, desde já, deter-nos um pouco sobre a relação entre o País e suas Forças Armadas. Não o País como um todo — afinal, pesquisas de credibilidade apontam as Forças Armadas como merecedoras da confiança do povo, que muito as considera. Apesar disso, é visível que boa parte delas, em qualquer delas, sente-se marginalizada por uma grande parcela da opinião pública, especialmente na mídia e em um bom número de publicações acadêmicas ou não, como as da história recente ou alguma coisa parecida com isso. Mais que marginalizada, sente-se hostilizada, como se fosse realmente — como disse certa feita o Presidente da República, Comandante-em-Chefe, num almoço de Generais — “um bando” armado a fazer pressão sobre a sociedade e o governo do povo.
Esse sentimento de serem hostilizadas, que existe e reflete a realidade, tem sua origem nas intervenções militares de 45 em diante. Vejamos:
1. Em 1945, o fato de os candidatos com possibilidade de ser eleitos terem sido dois militares (o General Eurico Gaspar Dutra e o brigadeiro Eduardo Gomes) não comoveu negativamente parcela alguma da sociedade, muito menos qualquer parcela da elite intelectual — o escol, para economizar palavras. Da mesma maneira, nesse círculo (então bem mais restrito, em número, do que hoje se considera) pouco ou quase nada se comentou sobre os excessos que tinham sido cometidos contra presos políticos desde 1935, especialmente depois de 1937. O próprio fato de Luis Carlos Prestes ter saído da prisão e apoiado Getulio Vargas contribuiu para que esse acordo tácito entre os vencidos de ontem e os vencedores de hoje (que também eram os de ontem) fosse respeitado até 1964.
2. Em 1955, apesar de o General Lott ter deposto dois Presidentes da República, os vencidos não se voltaram contra as Forças Armadas, mas insistiram durante bom tempo em que o golpe do “retorno aos quadros constitucionais vigentes” fora de inspiração comunista — do Movimento Militar Constitucionalista de que faziam parte os irmãos José Alexínio e José Alberto Bitencourt, além de Nelson Werneck Sodré. Carlos Lacerda e o jornal “O Estado de S. Paulo” foram os porta-vozes da reação ao golpe. O importante a notar nessa intervenção de parte das Forças Armadas no processo político é que ela não foi debitada, pelos vencidos, às Forças Armadas como um todo. Os vencedores (PSD, PTB, partidos aliados a JK e o PCB) saudaram a intervenção militar como “salvadora” de uma situação, e o escol esquerdista entoou loas ao Marechal Lott, que depois recebeu a espada de ouro que sindicatos lhe entregaram em comício festivo. As Forças Armadas saíram ilesas do episódio.
3. Em 1961, na renúncia de Jânio Quadros, o risco da cisão decorrente da oposição do General Machado Lopes aos três Ministros militares não foi devidamente levado em conta pelos civis. Brizola conquistou por assim dizer a liderança política do processo e a solução final foi aplaudida pelo escol esquerdista e por todos aqueles, liberais ou simplesmente democratas, que pretendiam que a Constituição fosse cumprida à risca. Convém não esquecer que, em 1955, os que formaram contra Lott argumentavam, exatamente, que este tinha violado a Constituição com a cumplicidade do Congresso. Assim, civis terem ficado contra Denys, Heck e Moss não é de surpreender. Ainda assim, as Forças Armadas não sofreram em sua imagem — os Ministros foram ridicularizados (chamados de “os 3 patetas”, “gorilas”) e ponto final. Ridicularizados (porque era de bom tom assim proceder) até pelo candidato José Bonifácio que concorreu ao Governo de São Paulo em 1962, apoiado pelo Governador Carvalho Pinto e que, depois, foi secretário da Educação em São Paulo durante o Governo Castelo Branco…
4. A situação que se criou em 1964 não pode ser vista como um todo; é preciso ter presente que as divisões no Exército e o empenho com que a então chamada “linha dura” começou a agir contra políticos e professores universitários ou de colégio, além da cassação de alguns intelectuais de renome, complicou o panorama. A divisão no Exército dividiu quase que necessariamente a opinião do mundo civil que apoiara o movimento de março. A escolha de Golbery e Roberto Campos causou profundo descontentamento em parte das Forças; a política de Campos, em seguida, colocou parte do empresariado contra o Governo Castelo, levando-o a apoiar Costa e Silva. A oposição de Lacerda a Castelo também contribuiu para corroer a imagem das Forças. O escol liberal-democrata e o esquerdista juntaram-se alegando a defesa da Constituição de 1946, renegando os Atos Institucionais e praticamente todo o Governo Castelo. O envio de tropas para São Domingos abalou ainda mais a posição do Chefe do Governo. Desconsideremos por um momento a esquerda. Pensemos que a reação contra o envio das tropas para São Domingos deu-se também e, sobretudo, entre aqueles liberais e democratas que viam na invasão norte-americana da ilha mais uma prova da existência do imperialismo norte-americano (tão alardeada pela esquerda) — e no envio de tropa brasileira para lá a evidência de que o movimento de março teria sido um golpe para alinhar a política externa brasileira aos Estados Unidos. Como o Presidente era militar, e os militares não o haviam deposto por mandar tropa para São Domingos, seguia-se, na cabeça deles todos, que as Forças Armadas estavam alinhadas com o Governo norte-americano. A publicação dos documentos norte-americanos sobre a “Operação Brother Sam” apenas dificultou ainda mais a explicação correta do que fora março de 1964.
5. Alguns viam nos Estados Unidos, no momento da Guerra Fria, o baluarte do Ocidente; a posição do escol liberal e democrata contra os Estados Unidos deve, no entanto, ser levada em conta na análise do processo de formação de uma opinião contrária aos militares depois de 1964. Até então, as Forças Armadas, especialmente o Exército, tinham sido vistas como nacionalistas e como um Poder Moderador. Em 1964, para espanto dos intelectuais liberais, elas deixaram de ser Poder Moderador e, na percepção enganosa que tiveram esses do processo naquele momento, elas teriam pendido em favor dos Estados Unidos, deixando de ser nacionalistas. Fez-se, assim, uma aliança tácita — e insisto no tácita — entre todos os que se opunham ao “governo de militares”. O atentado de Recife em que morreram um almirante e um civil não comoveu esses grupos – não porque apoiassem o ato assassino, mas porque não lhe deram importância. Foi visto como ação de algum desequilibrado, pois a política brasileira, para eles, nunca permitira que esse tipo de ação vingasse. É preciso nunca esquecer que, como nós, brasileiros, não temos História e Memória, nossa política sempre foi descrita como sendo a de punhos de renda, no máximo a de voto de cabresto e de “caixa dois”. É necessário lembrar o ditado mineiro dos velhos tempos: “manda quem tem o Diário Oficial na mão”. O início do terrorismo, assim, passou despercebido e não há memória de que o Governo haja colocado empenho em caracterizar o atentado como parte de plano terrorista de longo alcance. Ele caiu, lentamente, no esquecimento, pelas razões que expus e por quantas outras forem aduzidas.
6. O golpe final deu-se em duas cenas: o Ato Institucional nº 5 e a formação da Junta Militar — que proibia ser assim denominada, permitindo a ridicularização dos três Ministros. No centro político e à esquerda (mesmo entre os que não pactuavam com o terrorismo nem com o comunismo) a reação tendeu a se unificar — e poderemos entendê-la se tivermos presente os antecedentes que alinhavei. As notícias sobre os excessos da repressão e, especialmente, a repercussão deles no exterior ajudaram a formar uma opinião negativa das Forças Armadas, desta vez como um todo, em praticamente em quase todos os setores de opinião — exceto nos poucos que compreendiam a situação e também naqueles que procuravam servir-se da ação militar repressiva e de governo para seus interesses próprios. Tanto é assim que o Governo Figueiredo foi considerado um “governo militar”, embora não tivesse um só dos poderes de Castelo Branco ou Geisel. Chamo atenção para esse fato: para toda a opinião pública (empresários, professores, estudantes, jornalistas, pessoas do povo em geral) o “Governo militar” terminou com a eleição de Tancredo Neves. E a comoção que cercou as circunstâncias da morte de Tancredo, cujo currículo por ninguém foi explorado, fez dele um mártir da redemocratização e de Sarney seu sucessor. Para todos os efeitos, a democracia nasceu em 1985. Desde que se compreenda esse fato, quase um fenômeno de manipulação da opinião não apenas pelos comunistas sobreviventes, mas por historiadores de respeito e sem nenhuma ligação remota com Castro e o dito Foro de São Paulo, compreenderemos porque até hoje as Forças Armadas são vistas com reservas pelo escol, seja centro ou esquerda. Elas não mais são consideradas como Poder Moderador pela maioria da população — embora haja muitos setores de classe média e média baixa, além de pessoas humildes, que acreditam que só a intervenção militar lhes trará segurança. Note-se que segurança, nada mais.
7. Em todos esses movimentos que relacionei, há uma constante — exceto no que se iniciou em 1965 com o Ato Institucional nº2. Qual é essa constante? A fração vitoriosa das Forças Armadas — ou a totalidade delas, não importa — esteve sempre apoiada num setor civil, inclusive do escol, que se não fez propaganda direta do movimento, pelo menos lhe deu sustentação na imprensa e nas universidades. O apoio a 1964, especialmente ao Governo Castelo, deu-se no início por parte da opinião pública que havia reclamado a intervenção, da Imprensa e do empresariado, e apenas pequena parcela, pouco ativista, do escol universitário. Depois do Ato 2, em 1965, esse apoio tendeu a diminuir, em grande parte porque os políticos perderam posições em decorrência da extinção dos partidos e porque a política econômica (combatida desde o início e com grande virulência por Lacerda) contrariava interesses estabelecidos em toda a sociedade, especialmente os do empresariado — que se viu obrigado a pagar seus impostos atrasados com correção monetária. Em parte por isso e também por verem em Costa e Silva um candidato mais preocupado com o “desenvolvimento” e menos com a “segurança” (assim pensavam), apoiaram o Ministro do Exército contra Castelo e Roberto Campos. O Ato Institucional nº5 alienou completamente os membros do escol que ainda apoiavam a chamada revolução. É de notar, igualmente, que os Governos militares nunca se preocuparam em defender suas políticas de maneira eficaz, nem em assumir uma clara posição intelectual que pudesse ser vista como buscando a hegemonia. E, pela inércia, desestimularam não apenas os grupos civis como aqueles militares que procuravam discutir a política de Estado. Os Governos se fecharam numa cápsula, acreditando que bastaria o enunciado de seus propósitos para conquistar a opinião da maioria, especialmente dos intelectuais. O Projeto Rondon talvez tenha sido o único esforço para conquistar corações e mentes, tendo, porém, um lado negativo: mostrava aos estudantes das universidades do eixo Rio-São Paulo-Belo Horizonte-Brasília a triste situação existente nos lugares para onde o Projeto era dirigido — e a pouca ação do Governo para resolver os problemas que lá já se evidenciavam.
8. Esse apanhado histórico (ou quase) deverá continuar com a descrição de como se deu a destruição da IDÉIA de Estado no espírito de todos, absolutamente todos. Lancei algumas idéias em “O ensaio geral”. Cabe aprofundá-las, no próximo artigo. Creio necessário dizer desde já que esse o processo de destruição da IDÉIA do Estado, mais do que do próprio Estado, não decorreu de uma ação concertada do comunismo internacional, hoje cubano, mas muito mais de um processo social que abalou estruturas tradicionais sem que houvesse um grupo que se dispusesse a refazê-las em função dos novos tempos que se abriram depois de 1960, bem antes do movimento de março.
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