Um dos perigos que o governo do Brasil Grande correrá será afrontar os Estados Unidos para responder ao que o governo norte-americano entenda como uma política externa inspirada no bolivarianismo. Para que isso se evite devemos ter uma visão da complexa política externa dos Estados Unidos em suas relações com o resto da América – Canadá e França à parte. França, sim, porque a França é nossa vizinha na área conhecida como Guianas.

 

      Cuba foi apenas um ponto fora da curva. Tentemos traçar a curva completa.

 

      A rigor, a análise deveria ter como ponto de partida a Primeira Conferência Interamericana, realizada em Washington em 1889 atendendo à convocação do Congresso norte-americano. A agenda dessa conferência, formulada pelo próprio Congresso, contém pontos que merecem atenção: a criação de uma zona de livre-comércio compreendendo as três Américas e a afirmação da solidariedade interamericana. Mas as Américas espanhola e portuguesa nasceram para a Casa Branca e o Departamento de Estado tão logo se iniciou o período das guerras de independências. Foi quando se fixaram as linhas gerais da Política Interamericana dos Estados Unidos, que sempre teve por objetivo o comércio.

 

      A integração comercial interamericana tem raízes no pensamento de Jefferson, para quem o comércio seria elemento indispensável para a sobrevivência dos Estados. Jefferson também acreditava que os Estados Unidos sempre encontrariam restrições a desenvolver livremente como seria desejável o seu comércio internacional. Daí concluía ele, numa de suas Cartas da Virgínia, com palavras simples, mas repletas de significado: “Nosso destino é a guerra”. Essa foi uma das ideias-força que inspiraram as relações exteriores daquela República em seu primeiro século de existência.

 

      A conferência não produziu os efeitos desejados por Washington. O primeiro governo republicano brasileiro deu apoio a muitas das proposições. Mas houve quem fosse voz dissonante e a ideia da zona de livre-comércio foi posta de molho até recentemente, quando se propôs a criação da Alca. Vê-se daí que a Alca foi uma política de Estado, e não de Governo.

 

      Temos, assim, que as Américas sempre foram – considerando-se o Panamá ou não – preocupação do Departamento de Estado e, diria mais, do Congresso norte-americano. É a preocupação com a unidade o que levará o Departamento de Estado a defender nas diferentes conferências interamericanas o princípio da solidariedade – às vezes com excesso de empenho, pretendendo inclusive que ele se manifestasse na prática automaticamente. A tese foi sustentada, ao que parece, como a resposta norte-americana aos que pretendiam afirmar o princípio da não intervenção. E é essa ideia da solidariedade que inspira Washington a convocar a Conferência do Rio de Janeiro de 1942, para que as Américas respondam à agressão japonesa a Pearl Harbor.

 

      Outro problema que inspirou políticas, desta vez voltadas para o que se poderia chamar de frente interna, tendo em vista as circunstâncias em que se travou a guerra de libertação e a solução confederativa a que se chegou, resumia o receio de que a Inglaterra e até mesmo a França pudessem destruir ou pelo menos abalar as instituições republicanas servindo-se de grupos que não formaram sob Washington.

 

      A análise de alguns documentos oficiais confirma que os Estados Unidos sempre tiveram presente a possibilidade de uma nação europeia ou asiática ameaçar o território. Essa é a conclusão a que se chega quando nos debruçamos sobre a resolução do Congresso conhecida como “Resolução da Não Transferência”, em 1811. Nela se dizia que a Louisiana, ainda colônia inglesa, poderia tornar-se independente, mas não poderia transferir sua soberania. Se o fizesse, o Congresso deixava claro que, para garantir a segurança, a tranquilidade e o comércio, os Estados Unidos poderiam invadir seu território e dele dispor a seu talante.

 

      A incorporação do Texas, decidida depois que a Inglaterra resolveu reconhecer a independência e a soberania da “República da Estrela Solitária”, deve ser vista à luz dessa preocupação com a segurança do território e a tranquilidade das instituições e do comércio, sem dúvida alguma.

 

      Esses são os elementos que devem ser levados em conta quando se examina a política externa que deverá ser seguida pelo Brasil Grande pretendente a hegemon. Os tempos passam, mas o princípio continua sendo o mesmo. Nada no passado indicaria que os Estados Unidos estivessem dispostos a impedir militarmente a proeminência de um país situado abaixo do Rio Grande enquanto a segurança de suas fronteiras e a tranquilidade de suas instituições e seu comércio não corressem risco de ser abalados. O que não impede nem impediu que a política dos Estados Unidos tivesse sempre em vista a necessidade de evitar uma estreita aproximação entre Brasil e Argentina, ou, a contrario sensu, a de evitar um confronto direto entre Buenos Aires e Rio de Janeiro – e nos “diários” de Getúlio Vargas nota-se claramente a preocupação da Chancelaria brasileira com essa diretriz do Departamento de Estado. Nem impediu, tampouco, que Washington, em circunstâncias determinadas, atendesse ao apelo/pressão do Rio de Janeiro, de Buenos Aires e de Santiago do Chile para cessar um início de intervenção no México em 1915 – é preciso considerar à parte a incursão armada contra o bando de Pancho Villa.

 

      Os planos elaborados antes de 1941 tiveram por objetivo defender o Canal do Panamá de um possível, porque cogitado, ataque alemão. Eram planos de guerra defensiva que seria travada pelos Estados Unidos, podendo levar, como temia Dutra, ministro da Guerra, à criação de um Mandchuco em território brasileiro. Getúlio, Dutra e Góes compreenderam a razão do planejamento de guerra e se recusaram a ceder, sem, com isso, prejudicar os objetivos da política brasileira, a solidariedade e o entendimento com Washington.

 

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 (publicado nesta data em “O Estado de S.Paulo”)

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MARCO AURÉLIO NOGUEIRA*   

(http://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,a-politica-e-o-pais-na-visao-de-oliveiros-s-ferreira,10000016754)   

 

      Livro recentemente publicado em São Paulo faz com competência algo que deveria ser rotina na vida cultural: homenagear os grandes pensadores e dialogar criticamente com suas ideias, que, de algum modo, serviram de base para a formação e o desenvolvimento de um “pensamento nacional”. Hoje conhecemos bem a importância que tiveram Joaquim Nabuco, Caio Prado Jr., Oliveira Viana, Sérgio Buarque de Holanda e Florestan Fernandes, por exemplo. Mas é rara a interlocução com pensadores que permanecem em atividade.

 

      O título do livro diz tudo – Professor Oliveiros S. Ferreira: Brasil, teoria política e relações internacionais em sua obra (Edusp, 2015). Organizado por Carlos Enrique Ruiz Ferreira, reúne contribuições de um qualificado grupo de cientistas sociais, que se dispuseram a dialogar com as ideias de um de nossos grandes teóricos.

 

      Oliveiros S. Ferreira é professor de Ciência Política da USP desde 1953. Em anos mais recentes passou a dar aulas também na PUC-SP. Jornalista, trabalhou em O Estado de S. Paulo como editorialista, redator-chefe e diretor. Reuniu o erudito ao analista político minucioso, os grandes quadros interpretativos aos fatos cotidianos muitas vezes apagados pela valorização unilateral das estruturas, compondo uma figura rara de intelectual público.

 

      O livro mostra em detalhe seu pensamento, que se ramificou pela teoria social, pelas relações internacionais, pela História e pela política externa do Brasil, ramos que se mantiveram em permanente articulação, para salientar que não pode haver teoria política sem uma poderosa sociologia na base, que o “nacional” é sempre parte intrínseca do “global” e que os fatos políticos devem ser compreendidos “à luz do Espaço e do Tempo em que se dão”, à luz da “densidade e do volume dos grupos sociais em presença” e das relações de dominação e subordinação que tais grupos mantêm entre si.

 

      Em sua concepção, cruzam-se influências de autores tão díspares quanto Durkheim e Gramsci, Weber e Trotsky, Unamuno e Marx. É uma combinação de heterodoxia com ecletismo bem compreendido: deve-se aceitar aquilo que favoreça a argumentação e impulsione a compreensão dos nexos que dão sentido à ação dos homens. O resultado desse esforço é um texto denso, repleto de referências e metáforas eloquentes, hábil em surpreender o leitor com esclarecimentos inusitados, provocativos.

 

      Como demonstra o livro, Oliveiros não é autor de “achados” ou preso aos consensos fáceis. Sua vigorosa interpretação do Brasil se apoia na reiteração coerente de algumas cláusulas pétreas: o Estado, a necessidade da ordem, o poder como posse de almas, mentes e recursos materiais, a dimensão psicossocial dos fatos políticos, o valor da ação organizada, o projeto nacional. Uma excelente síntese desse pensamento pode ser encontrada no ensaio inédito que Oliveiros elaborou para o livro.

 

      Sua teorização se dedica a compreender as relações entre subordinados e dirigentes, os motivos que levam o “grande número” a aceitar a prevalência do “pequeno número”. Para ele, a dominação é a essência mesma do processo social. Os aparelhos coativos revestem-se de importância decisiva para a compreensão da lógica do poder, que se afirma sobre um território e sobre pessoas. Por isso a dominação só se pode manter pela organização e depende categoricamente de uma ação com vista à hegemonia, ou seja, à afirmação de uma concepção do mundo, de uma cultura, como Oliveiros sustentou em seu mais ambicioso livro, Os 45 Cavaleiros Húngaros: uma leitura dos Cadernos de Gramsci, de 1986.

 

      Na História brasileira, por não terem podido organizar-se com autonomia e coerência, as classes sociais brasileiras não uniram o País. Transferiram ao Estado as tarefas típicas que lhes deveriam caber – a organização dos consensos, a construção da hegemonia, a modelagem da administração pública, o planejamento do desenvolvimento, a defesa da soberania, em suma, tudo o que poderia configurar um projeto nacional. Pagou-se alto preço pelas “servidões da infraestrutura”, que dificultaram a comunicação entre os grupos sociais. Abriu-se um vazio político e ideológico, causa de um pesadelo permanente: o da ditadura, das guinadas autoritárias, da democracia imperfeita, da hipertrofia dos vértices em detrimento das bases. Com isso, uma parte da estrutura estatal – os “militares”, mais bem organizados – terminou por agir com maior desenvoltura política.

 

      Essa a principal razão que levou Oliveiros a se dedicar sistematicamente ao estudo das intervenções militares no Brasil, de que o melhor exemplo é seu livro Os Elos Partidos (2007).

 

      Com a democratização dos anos 1980, os militares voltaram à caserna, a Federação perdeu importância, graças ao avanço da crise fiscal, que também corroeu a União. Houve a globalização, o capitalismo se reorganizou, a sociedade se diferenciou e aprofundou a falta de coordenação. O País enveredou por trilhas inquietantes. Na conclusão de seu livro de 2007, Oliveiros escreverá: “Não havendo estruturas que impulsionem o processo social, a Política feneceu. O Mercado, novo deus fenício a cobrar sacrifícios, impôs-se como senhor de baraço e cutelo”. Na medida em que desapareceu a “Grande Política, as Ideias”, passou-se a discutir as pessoas, as personalidades.

 

      É onde nos encontramos. Três décadas após a redemocratização, ainda falta ao País a solução de seu enigma fundacional, o da organização autônoma da sociedade e da articulação entre Estado e mundo da vida social. Continuamos sem sujeitos capazes de promover “políticas dirigidas para o futuro” e sem projetos nacionais. Poderemos vir a tê-los no capitalismo globalizado, na modernidade líquida e radicalizada em que nos encontramos? É uma questão em aberto.

 

      Ao dialogar com os diferentes aspectos da teoria elaborada por Oliveiros S. Ferreira ao longo de cinco décadas, o livro não somente o homenageia, como também contribui para que melhoremos nossa capacidade de explicar o mundo em que vivemos.

 

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* Marco Aurélio Nogueira é Professor Titular de Teoria Política e Coordenador do Núcleo de Estudos e Análises Internacionais da UNESP

 
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