um inédito de Eme de Assis
Eu deveria contar tudo isso de uma outra maneira. Talvez em um artigo, dizendo, logo no início, que toda semelhança seria mera coincidência, tal como se lê em muitos filmes que retratam situações reais. Julgo não ter fôlego para tanto.
Nada melhor, portanto, para dizer o que venho remoendo e não os cansar tanto, que levar ao conhecimento de vocês a seqüência do “Auto da Desesperança” (interrompido e até hoje incompleto), de que sou desafortunado depositário.
***
Napoleão, pensando nos cem dias, e também em seus cem soldados, subiu lentamente os degraus da escada como se levasse um fardo nas costas.
Doutor Segismundo abriu a porta e o recebeu, friamente, num gabinete atulhado de livros, com uma mesa antiga — de fato antiga e não velha — e um sofá que, com certeza, servia de divã. Apanhou um bloco de folhas brancas, anotou qualquer coisa e foi direto ao assunto: — Conte-me seu sonho.
Napoleão — Não foi sonho. Foi pura realidade. Eu estava recostado para ler um pouco, quando uma luz intensa, vinda não sei de onde, fez-me fechar os olhos. Quando os abri, vi tudo, tão direito quanto estou vendo seu gabinete. Era um tribunal de júri. Não vislumbrei a face do Juiz, mas me pareceu alguém muito esquisito: tinha um halo de luz sobre a cabeça e vestia-se com roupas de corte muito antigo. Deveras estranho. Mais ainda, os advogados da acusação: cada um se vestia de um jeito. Havia um que parecia santo, rosto chupado com certeza de jejuns e também um halo de luz, menor do que o do Juiz, em torno de sua cabeça. Não me espantei quando vi seu nome escrito sobre a bancada da acusação: Ignácio de Loyola. Os outros nomes eram dos velhos tempos: Maquiavel, Saint Just e um outro vestido como cardeal, figura meio sinistra. Na bancada, estava escrito seu nome: Richelieu. Já na bancada da defesa, nomes e trajes ainda mais estranhos: Vichinsky, Talleyrand, e um alemão que trajava um fraque: Carl Schmitt. A luz apagou por um instante. Quando voltou, ainda mais forte e brilhante, vi que Saint Just estava falando. E eu entendia tudo.
Dr. Segismundo — Sim? E que dizia esse tal de Saint Just? O senhor o conheceu, não?
Napoleão — Sim, conheci-o. E espantei-me com o que disse.
Dr. Segismundo — Diga-me, se conseguir se lembrar.
Napoleão — Lembro-me de tudo. É como se tivesse gravado…
SAINT JUST — Creio, Santo (dirigia-se ao Juiz), que o julgamento do Governo Luis Inácio Lula da Silva está chegando ao fim. O Presidente desnaturou todas as instituições republicanas. Sobre isso, já falamos e a defesa não nos soube contestar. O argumento do Doutor Schmitt, segundo o qual o Führer faz o Direito é típico de regimes autoritários, mais ainda, totalitários. A ele, por sua vilania explícita, não responderei. Mas desejo que o Santo ouça o que meu colega Maquiavel tem a dizer — e peço a Sua Santidade que impeça o Cão, que está rindo a seu lado, para não interromper.
MAQUIAVEL — A defesa, especialmente o Procurador Vichinsky tão acostumado aos julgamento de Stalin, poderá argüir que estou tendo alucinações. Lembraria, apenas, que os fatos comprovam minhas afirmações. Isto é o importante. Vamos a eles, por ordem.
1. Não direi que o Movimento dos Sem Terra (MST) foi uma criação do Presidente Lula, porque ele existe desde antes e o Governo do Professor Fernando Henrique Cardoso nada fez para impedir que o MST violasse a lei. Nem ele, nem os Governadores dos Estados. Ninguém negará, no entanto, que foi no Governo Lula da Silva que o MST ganhou corpo e, diria, audácia, não escondendo seus objetivos que foram sendo ampliados à medida que a reação dos Governadores, que deviam manter a ordem jurídica, era nula, e que o Governo Lula passava a financiar as entidades que o MST criava para poder receber dinheiro da União. Do que acuso o Governo Lula da Silva é de ter entregue o INCRA e outros órgãos do Estado incumbidos de fazer a reforma agrária a todos quantos se diziam defensores do MST, que foi elevado à condição de movimento social, malgrado toda a pregação anticonstitucional que faz.
RICHELIEU — Interrompo o ilustre Secretário Florentino e desejo aduzir algumas considerações. O fato de o MST ter o controle indireto — e digo indireto para não dar motivos de protestos à defesa — do INCRA e o de o Governo Lula da Silva haver financiado órgãos ligados ao movimento configuram, a meu ver, crime contra o Estado. Contra o Estado, sim, porque o Movimento dos Sem Terra age fora da lei, na medida em que não existe enquanto pessoa jurídica. É um amontoado de pessoas que mantém escolas em que se ensinam doutrinas que não cabem na Constituição e incentiva ataques à propriedade, violando flagrantemente a Constituição, o Código Civil e quantas leis foram feitas para proteger não apenas a propriedade, mas também as pessoas. No que toca às pessoas, lembro que, em muitas invasões de fazendas produtivas, houve seqüestro de pessoas, retidas em cárcere privado, tudo contra a lei, crimes previstos no Código Penal. Como defensor do Estado, creio que esse Governo só merece condenação.
MAQUIAVEL — Pediria licença ao nobre Cardeal para continuar com minhas observações.
2. O MST não se contentou com suas ações. Aliou-se à Via Campesina, que seguramente também não tem personalidade jurídica no Brasil. Gostaria de saber como reagiria o nobre Procurador Geral da República Federativa do Brasil se alguns saudosistas da União Soviética ou do III Reich saíssem pelas ruas fazendo comícios, espancando cidadãos e reivindicassem a qualidade de movimentos sociais e exigissem o respeito aos seus direitos humanos porque estavam, simplesmente, querendo mudar o regime, como se prevê na Constituição. Afinal, sob a Carta de 1824, a Imperial, os republicanos tanto agiram que derrubaram o Imperador. A inação do Governo Lula da Silva, como demonstrou o nobre Cardeal configura crime contra o Estado. Mas creio que crime maior está sendo perpetrado, agora, com a mesma inação do Governo, que é incapaz de ver o fim último das novas ações, inspiradas afinal nas pregações dos líderes do MST. Relaciono algumas palavras e ações que têm causado espécie à acusação. Lembro que as palavras têm conteúdo e conseqüência e que não podem ser tomadas apenas como palavras, como se o dito verba volant servisse para todas as ocasiões. Com o perdão do nobre procurador Vichinsky e do ilustre professor Schmitt, as palavras de Hitler e Stalin não foram levadas a sério e o mundo viu o que viu. Um dos líderes do MST disse que, hoje em dia, o objetivo do movimento não é apenas fazer a reforma agrária, isto é, invadir fazendas, mas invadir fazendas produtivas e de propriedade de multinacionais. Essas são palavras que têm conseqüência. Peço ao Santo que as anote para quando tiver que proferir sua sentença.
Mas ainda há mais.
3. Meditei profundamente sobre essas palavras e sobre algumas ações do MST e da Via Campesina. Há outras palavras que me perturbaram: o slogan de que o eucalipto mata o meio ambiente. Foi para acabar com a cultura racional do eucalipto que o MST invadiu a floresta da Aracruz no Espírito Santo (ou seria no sul da Bahia?, pouco importa). Pior que isso foi a ação da Via Campesina no Rio Grande do Sul: invadiu os laboratórios de biogenética da Aracruz, as mulheres da Via destruíram pesquisas de cerca de vinte anos, destruíram mudas resultantes dessas pesquisas e se foram embora risonhas e tranqüilas. O estranho é que a TV filmou tudo e exibiu como furo… Depois, algumas dessas pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público, mas bem sabemos como é lenta a Justiça… Finalmente, veio o assalto ao Congresso, liderado por uma facção dissidente do MST, mas dirigida por um membro da direção nacional do Partido dos Trabalhadores e financiada pelo Governo através de uma associação laranja, como se diz na gíria policial do Brasil. O que me diverte é que o PT, nesse caso, decidiu agir dentro da lei, isto é, da Constituição: como o líder da invasão está detido, não pode apresentar sua defesa. Por isso, foi apenas suspenso e não há processo de expulsão contra ele — e se foi aberto, foi paralisado.
4. Se o povo brasileiro compreendeu o meu apelo contra o Príncipe desnaturado saberá opor a virtude ao furor com que se violam as leis. Não pedirei que pegue em armas para um combate curto. Todavia, quando o Governo Lula da Silva encontra quem interfira no processo judicial contra os que assaltaram o Congresso, que restará, aos homens e mulheres desta terra, fazer para defender seus direitos? O Governo Lula da Silva deveria se lembrar da angústia de Hamlet que via na deturpação da Justiça a razão para a revolução. Virtù contro a furore prenderà l’arme; e fia il combatter corto; ché l’antigo valore nelli brasiliani cor non è ancor morto.
RICHELIEU — Interrompo mais uma vez. Quero que a defesa e o Santo Juiz prestem atenção ao que vou dizer, aproveitando as palavras do ilustre Secretário Florentino. Meus votos cardinalícios me impedem de apoiar o apelo à revolta. Mas só eles me impedem. Que temos de concreto a oferecer como acusação: a) o MST, agora, dirigirá suas ações contra fazendas produtivas e de multinacionais; b) o MST considera que o eucalipto é prejudicial ao meio ambiente e o combaterá; c) o MST invade uma fazenda de plantação racional de eucalipto; d) a Via Campesina destrói um laboratório biogenético de eucalipto; e) uma dissidência do MST mas vinculada ao PT invade e depreda o Congresso Nacional; f) o Ministério Público Federal denuncia a intervenção do Governo no processo contra os invasores objetivando libertá-los. Estes são fatos. Esse eucalipto produzido pela Aracruz destina-se à produção de papel de diferentes tipos, com boa colocação no mercado nacional e internacional. A ação do MST e da Via Campesina objetiva, portanto, reduzir a presença da Aracruz no mercado internacional, permitindo que concorrentes estrangeiros tomem seu lugar. Diria que há outros fatos que não consigo entender. Vamos a eles: para tornar mais fácil a colocação de títulos públicos, o Governo permitiu que o estrangeiro que comprasse títulos públicos de longo prazo não pagaria imposto sobre a renda na operação. O resultado foi que, além dos dólares que entram pelas exportações, houve também muitos dólares que entraram e entram por isso. O resultado é também que a cotação do dólar cai e as exportações de alguns produtos, como automóveis, por exemplo, está prejudicada. Não sei se para os economistas essas operações e decisões estão corretas; já não do ponto de vista deles, mas do interesse nacional, elas me parecem estranhas uma vez que atentam contra este interesse a longo prazo. Ora, se juntarmos as operações contra o eucalipto, as próximas (pois elas virão) contra fazendas de multinacionais e a inércia do Banco Central que não mantém o dólar em nível compatível com as necessidades nacionais, teremos um conjunto de atos e palavras que, sim, levam à condenação do Governo Luis Inácio Lula da Silva, que, ao não agir contra o MST e permitir que o dólar continue baixo, afasta os produtos brasileiros dos mercados internacionais, permitindo que sejam substituídos pelos de outros países.
E Napoleão se calou.
Dr. Segismundo — E como terminou esse seu sonho?
Napoleão — Já lhe disse que não foi sonho. O que aconteceu, depois que Richelieu falou, foi que a defesa começou a fazer um alarido de tal ordem que o meirinho teve de suspender a sessão. Não sei como terminou o julgamento, pois houve um apagão e a luz foi embora.
Dr. Segismundo — Lamento ter de chamar meu enfermeiro para aplicar-lhe um sedativo e vestir-lhe uma camisa.
Napoleão — Não! Não e não! Ah, mas é claro…! Suas barbas não me enganam. Você trabalha para o Governo!… Socorro! Socorro!!!
Gritou em vão.
Correu para a porta e foi derrubado a punhadas.
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