Poderia dar a este artigo algumas epígrafes.
Ocorre-me a lembrança de uma frase de São Paulo em uma de suas epístolas: o mal não é o dinheiro, mas a cobiça pelo dinheiro. De uma outra, de não sei quem: o que move os homens é a cobiça pelo dinheiro e a cupidez pelo poder. Ou ainda uma reflexão de Mannheim: “Devido a uma deficiência da consciência, a qual determina uma separação entre os princípios dos homens e seus atos, essas ordens e regulamentações atuam latentemente. Mas isso de modo algum minora sua importância; pelo contrário, fazem assim mais dano, pois ninguém se detém a examinar sua conseqüência. Assim se chocam a cada passo com o sistema mais livre e o paralisam.” Qualquer delas serve — e todas, igualmente, para que se possa compreender a gravidade do processo em curso no Brasil.
Foi preciso que alguém mais afoito violasse os segredos da Receita Federal, e que a direção do PSDB tomasse conhecimento de que as declarações de renda de Serra e sua filha estavam à disposição do mercado, para que se levantasse a atroada contra o uso político de segredos pessoais protegido por lei.
Qual a tônica da reação da maioria? A de que o sigilo fiscal de ilustres políticos tinha sido violado para servir a propósitos políticos, vale dizer, para prejudicar a candidatura do Sr. José Serra — que as pesquisas (a acreditar nelas) já indicavam em situação eleitoral ruim. A tônica dos protestos tem sido, pois, político-eleitoral.
Tanto assim é que o fato de saber-se que o sigilo de outros nomes não eleitoralmente em jogo tinha sido igualmente violado não foi trazido ao debate. A vítima ganhava mais importância que o crime. Apenas o candidato quis chamar atenção para a gravidade do fato, falando da partilha de postos do governo entre os membros do PT e do risco que este fato representava para os cidadãos e para a democracia. Em outro momento, pretendeu trazer o Presidente da República para o debate, dizendo que o havia informado, há tempos, de que a violação se dera, o que permitiu que o Sr. Lula da Silva o colocasse mal, eximindo-se, como é seu costume, de qualquer responsabilidade, desta vez sob o argumento (de cabo de esquadra) de que não é censor da Internet. E, fato mais delicado ainda, o Presidente pôde continuar no mesmo tom de deboche das coisas sérias (que tem como hábito) ao proclamar, em comício, que o “tal de sigilo” não existia, pois não o mostravam…
Mais cínica (ou talvez mais estúpida) do que a saída marota do Presidente, teriam sido a explicação da Receita — disse ter havido um balcão de negócios — e a desculpa do Ministro da Fazenda, apresentada com sua mesma expressão vazia de sempre: violações acontecem todos os dias; depois delas descobertas, muda-se o sistema…
Arre! Os brasileiros somos analfabetos, mas não tão idiotas!
Preocupados com a eleição e uma possível vitória do adversário, os brasileiros lembraram fatos correlatos e de igual importância: a violação do sigilo fiscal de um caseiro que depôs contra um Ministro de Estado (Francelino), a violação do sigilo fiscal de um dirigente do PSDB há meses (sem objetivo eleitoral evidente) e a quebra dos segredos guardados nos computadores da Receita e da Previdência Social, estes, vendidos na rua Santa Ifigênia, São Paulo, a preço de uma garrafa de mau vinho. Mas o que valia a pena tornar público com alarde, para provocar espanto, era que agora se pretendeu atingir, eleitoralmente, o Sr. José Serra. A grita maior centrou-se no possível uso eleitoral de dados que deveriam ser de conhecimento apenas dos cidadãos que informam a Receita do que têm e de como adquiriram seus bens, e do funcionário que examina sua declaração para verificar se a lei foi cumprida e se não houve erros na declaração de renda. Teoricamente, de mais ninguém.
Ora, se é assim, a violação deste segredo — pois segredo é, e é protegido por lei — deveria ser vista como “crime”. Franz Von Liszt em seu “Tratado de Direito Penal” publicado pela primeira vez em 1881 e traduzido durante o Segundo Reinado por José Higino Duarte Pereira, assim define o ato criminoso: “Crime — pode ler-se no início da Parte Geral — é o injusto contra o qual o Estado comina pena, e o injusto, quer se trate de delito do Direito Civil, quer se trate do injusto criminal, isto é, do crime, é a ação culposa e contrária ao Direito”.
No caso que nos interessa, o crime — a ação contrária ao Direito — consistiu na violação de segredo protegido por lei. O motivo dele pouco importa. Se no homicídio é importante a Procuradoria apontar motivo evidente ou ponderável para o crime, na violação de um segredo de Estado não é necessário atribuir ao criminoso um motivo. Pouco importa se alguém rouba segredos de Estado-Maior por motivos ideológicos, para vendê-los ao inimigo ou simplesmente se divertir vendo a angústia dos guardiões da segurança do Estado. Estar a serviço de potência estrangeira ou pretender divertir-se, provando sua capacidade de entrar nos arcanos do Poder, é de somenos importância. O que interessa ao Promotor Público é que a lei foi violada: o motivo, que permite saber quem é o destinatário final do que se furtou, pode ser, no máximo, agravante. O fato bruto, o crime, é a violação do segredo.
O Sr. José Serra aflorou, mas parou nas fímbrias da questão: há um perigo para todos nós se o Governo for distribuído entre os membros de um partido. Esta é a colocação genérica da questão. Seu cerne é que, há anos, está sendo construído no Brasil um tipo de Governo em que o Partido dominante se transforma em Estado e o submete a suas próprias leis e conveniências. O PT é o Partido que, ao fim do processo, será o Estado, e é, sem dúvida, o motor desse processo e sua vanguarda. Mas não se trata apenas do PT. À medida que avança, arrasta consigo a mole de quantos partidos necessitam de postos no Governo para sustentar seus quadros ou garantir uma eleição tranqüila para aqueles que as direções apontam como devendo ser eleitos. Essa a versão tupiniquim, medíocre, do que Lenin construiu na URSS: um Partido-Estado.
Alguns setores da dita Direita (especialmente os mais “duros” e em muitos casos os mais obtusos), esbravejam contra o Governo Lula da Silva, denunciando-o por estar levando o país ao comunismo seguindo as diretrizes traçadas no cárcere fascista por Gramsci. Possivelmente eles estejam vendo a luz no fim do túnel, o que é dado aos considerados paranóicos. Mas não explicam os caminhos que nos conduzirão a este final. Nem — o que é mais grave do ponto de vista da relação fundamental Amigo-Inimigo — como será o País que está sendo construído. Registre-se, em todo caso, sua advertência.
O mais longe que se chegou, na elaboração de cenários possíveis, foi que a eleição de 3 de outubro poderá nos conduzir a uma situação política parecida à do México com e depois de Porfírio Diaz: o Brasil terá o seu PRI — sigla que convém decompor para que se tenha idéia do que se fala: Partido Revolucionário Institucional, que governou 70 anos (o mesmo, aliás, que o PC na União Soviética). Uma coisa é dizer PRI. Outra, que não se faz, é explicar para os simples o que foram os 70 anos do PRI.
Por que o Brasil estaria condenado a ser governado por um “PRI do B” (B maiúsculo para “Brasil”)? Porque o PT e seus “partidos ancilares” fariam maioria no Senado e na Câmara, o que permitiria a aprovação, em processo democrático, portanto, de leis que acabariam atentando contra a democracia. A preocupação maior é que as novas leis em gestação (isto é dado como fato certo) irão atentar contra a liberdade de expressão mediante o “controle social” dos meios de comunicação e contra a propriedade agrária.
A bem da verdade, é preciso reconhecer que o Sr. Serra tocou neste aspecto da questão, que deveria constituir-se no cavalo de batalha de quantos temem o PRI (do B). Como a questão foi colocada, alguns crêem que, facilmente, o eleitor mais ou menos esclarecido (pensemos nos milhões que são analfabetos e nos outros milhões que são semi-alfabetizados) associará PRI à ditadura. Não associará, mesmo porque ninguém fala em ditadura, ou, se alguém fala, fala à toa, pelas razões erradas, como se a palavra tivesse a força de um desaforo, não mais, e ninguém age para preveni-la — o que mais reforça a impressão de democracia. Outros, mais otimistas, não crêem que a maioria PT + partidos ancilares chegue a tanto. Afinal, segundo eles, aí está o Supremo Tribunal Federal que impedirá qualquer atentado à Constituição-cidadã de 1988, tão firme que já recebeu 72 emendas em seus poucos anos de existência.
São poucos os que atentam para o processo político em curso, que não é de hoje. Processo que é grave não tanto porque o PT e partidos auxiliares poderão fazer maioria e trabalhar contra a pálida democracia em que vivemos, mas sim pelo fato de significar a substituição do Estado brasileiro enquanto unidade coletiva de decisão e ação pela vontade de um partido. É um processo que a rigor é lento, mas vem ganhando velocidade a partir do Governo Sarney quando, na linguagem que se encontra nos “Cadernos” de Gramsci, a “força” cedeu lugar à busca de “consenso” e a crise de “hegemonia” (geral, tendo em vista a sociedade global brasileira) correspondeu à crise de “autoridade” (para perfeito entendimento, leia-se como Gramsci escreveu nos “Cadernos”: “a dupla natureza do Centauro maquiavélico: ferina e humana, da força e do consenso, da autoridade e da hegemonia, da violência e da civilização, do momento individual e daquele universal”.)
A análise desapaixonada dos trabalhos da Constituinte de 1986 comprovará tranqüilamente esta afirmação. Que foi o chamado de Centrão, a não ser uma organização ad hoc dos grupos parlamentares que buscavam impedir os constituintes de esquerda de levar a palma fazendo uma Constituição que facilitasse a implantação de um regime político em que a propriedade não teria garantias? A Constituição, tal qual acabou por ser aprovada (sem os votos do PT, registre-se, à época não mais “radical”, porém, mais afobado) não foi resultado de um consenso, mas de um acordo, em que as forças contrárias à organização livre do trabalho acabaram triunfando, consagrando, de maneira contraditória, mas consagrando, a sobrevivência da organização corporativa do Estado Novo.
Na elaboração da Carta, a esquerda — com o consentimento do Centrão — conseguiu manter a predominância do Estado em muitas atividades econômicas, e ninguém conseguiu impedir, no processo legislativo normal subseqüente, que estes aspectos fossem eliminados. O que se supôs, então, ser uma vitória dos que combatiam a economia estatal foi apenas outro aspecto do acordo entre os que pretendiam subverter a organização econômica e os que preferem suicidar-se a morrer de morte matada. Isto porque a privatização não alterou os dados do problema, visto que ela só foi possível, dada a ausência de capital ou de vontade dos grupos privados, graças à participação dos Fundos estatais de Previdência, consagrando a presença estatal na economia. Desta feita, foi extinta a propriedade exclusiva do Estado, para júbilo dos defensores da empresa privada, mas assegurado o controle da atividade econômica pelo Estado via Fundos de pensão.
O Governo Sarney foi um período em que a autoridade do Presidente lentamente foi-se esvaindo, embora pudesse usar e abusar das medidas provisórias. O que, à época, pareceu ser uma vitória do Congresso contra o autoritarismo do regime dos Presidentes militares nada mais foi do que o período em que Câmara e Senado igualmente perderam autoridade — se não tanto na sua relação com o Executivo, que deles necessitava para administrar, muito na opinião pública, que acompanhou com cinismo e alguma alegria a desmoralização da classe política. Ao fim e ao cabo, este processo de desmoralização tornou-se permanente porque ganhou impulso para desenvolver-se sozinho. O que parecia ter sido a recuperação das virtudes republicanas, com impeachment do Presidente Collor de Melo, revelou-se, afinal, apenas uma moratória. Apesar de o Congresso haver “cortado na própria carne”, como proclamou o Senador Jarbas Passarinho ao final do processo contra os “anões do orçamento”, a “classe política” não fez por recuperar seu prestígio e, mais do que ele, sua autoridade.
Se o Grande Inquisidor descesse dos Céus, diria que Satanás, vestido de Lusbel, o Anjo da Luz, era o “metteur en scène” do grande show. O Governo Fernando Henrique Cardoso, malgrado a aparência de autoridade, não conseguiu impedir que a ação do PT e outros grupos, inclusive a CNBB, desse continuação à surtida, que acabou por se revelar uma batalha real e napoleônica contra a idéia de autoridade.
O primeiro Governo Lula da Silva lançou os alicerces do edifício em que se abrigaria o Partido-Estado. Digo alicerce porque estava ainda tateando o terreno, à espera das reações do Congresso e da Sociedade — ou, ao menos, dos setores dirigentes dela, econômica e intelectualmente. O objetivo estratégico era abalar a autoridade no que tinha de apelo tradicional a muitos grupos sociais e construir, lentamente, as bases para a consolidação do poder. Solapar o Espírito Militar das Forças Armadas foi o objetivo tático alcançado com a maior facilidade. A primeira surtida consistiu em referir-se ao “bando de generais” num almoço de confraternização dos Oficiais Generais das Forças Armadas. Depois, vieram todas as outras, a penúltima das quais foi colocar o Vice-Presidente da República na chefia do Ministério da Defesa, fórmula inteligente na medida em que qualquer manifestação contra o Sr. José de Alencar seria vista, e com razão, como manifestação contra o Vice-Presidente da República, ou seja, contra a República. O resto veio a seguir, e nada permite dizer que a “indecisão” na escolha dos caças para a FAB não faz parte deste plano de toldar o Espírito Militar e retirar das Forças Armadas qualquer vontade de voltar a ser parte integrante do Poder decisório da República.
O segundo mandato permitiu que se levantassem as estruturas à espera de que, no período governamental seguinte, as paredes do novo edifício estatal fossem recobertas por sólida argamassa. Foi possível, como? Levando a sério a admoestação de São Paulo sobre a cobiça pelo dinheiro e tomando como verdadeira a idéia de que os homens têm cupidez pelo poder.
Reconheça-se que o País tem pela frente alguém que soube ler os clássicos da chamada guerra subversiva e este não será o Presidente, cuja figura apenas ilustra o Partido. Mas observemos que não é mais pela inflação que se pretende enforcar o último capitalista nas tripas do último padre. A “revolução foro-paulista” (do Foro de São Paulo) necessita dos empresários para consolidar-se no poder e nele se manter. Para tanto, basta que a economia ande bem, que os lucros sejam como maná que cai dos céus e os trabalhadores sejam cooptados pelo serviço que as centrais sindicais (ancilares como os partidos) a todos eles prestam não só por acordos bem feitos com os patrões que continuam lucrando apesar de tudo, mas, sobretudo, pelos prêmios que todo 1º de maio se distribuem nas grandes concentrações em que não se recordam os “mártires de Chicago” (vamos esquecer os anarquistas!) e se aguça o desejo de cada um e de todos de melhorar seu status aparente. Os padres, ora! Deixemos que disputem católicos, protestantes tradicionais, pentecostais e outros tantos para saber que igreja tem mais adeptos porque é mais eficiente na tarefa de mantê-los esperançosos.
Já que falamos de autoridade e hegemonia, pensemos um momento que seja em termos tradicionais, do século XIX: capitalistas contra trabalhadores, cada classe procurando impor à sociedade sua concepção do mundo. Gramsci dizia que o caminho para o triunfo final era traçado pelo comitê diretivo, que exercia sua hegemonia sobre os intelectuais, dando-lhes uma filosofia que os distinguisse dos intelectuais dos grupos adversários, e uma pedagogia para os mestres-escolas e os professores universitários. Escrevia isto porque tinha presente que os capitalistas estavam organizados numa classe internacional que tinha sua própria concepção do mundo e seus intelectuais para transmiti-la a toda a sociedade, razão pela qual o partido deveria proceder de igual maneira.
Seria de esperar que Marx e Gramsci tivessem razão e não Paulo, o Santo. O que se viu e se vê, no entanto, é que o Santo conhecia melhor os homens que os teóricos da revolução proletária. Com certeza, os capitalistas franceses da III República correspondiam a um estereótipo, dirigidos pelo Comitê das Aciarias, o famoso “Comité des forges”, que tanta influência exerceu na política francesa até 1940. No Brasil, porém, nada disto acontece. Nem mesmo quando a infiltração do partido no Estado permitiu discernir o objetivo último de sua ação política houve qualquer ação ou predisposição em sentido contrário. Que poderia manifestar-se, simplesmente, na redução das contribuições feitas ao adversário de classe nos períodos eleitorais.
Igual desacordo com a teoria de Dom Antonio vê-se na Educação. Ela, hoje, não é pública, melhor dizendo, as escolas privadas (da pré-escola à universidade) são majoritariamente de propriedade particular. A predominância das faculdades e universidades privadas é gritante. Apesar disto, não se viu e nem se vê qualquer articulação para fazer que nelas se defendam princípios que os “capitalistas” proprietários, segundo Dom Antonio e Marx, deveriam defender. Pelo contrário, a cobiça pelo dinheiro leva agora a que editoras de livros didáticos e faculdades e universidades sejam adquiridas por grupos estrangeiros — pasme-se, sejam grupos que representam universidades estrangeiras sejam fundos especializados em comprar e vender o que seja para ganhar dinheiro. O sintoma está claro quando grupos nacionais que controlavam e ainda controlam faculdades e universidades constituem-se em sociedades anônimas e têm seus papéis negociados na BMF-Bovespa. São Paulo triunfou e a organização que leva seu nome igualmente.
O Partido-Estado conquistou os postos-chave na administração — aqueles que permitem o controle dos mal avisados que pensam em resistir: Imposto de Renda, IPI, Previdência Social e quantos mais necessários — e divide com os partidos-ancilares o que resta da administração. Fez da chamada integração latino-americana o mote de sua política externa, política esta que não apenas beneficia as empresas brasileiras que investem ou trabalham no Exterior, mas também defende aqueles governos que, outra fosse a política, seriam considerados ditatoriais e, portanto, indignos de uma defesa nos foros internacionais e permite que um deles, chamado de “parceiro estratégico”, liquide amplos setores da indústria brasileira.
Os dados foram lançados. A banca aceita qualquer aposta porque sabe que São Paulo e os cínicos, que não acreditavam na bondade natural do homem, tinham razão. O grave, aquilo que atinge a todos nós, é que Mannheim também tem razão. Com o que o que nos espera é um regime totalitário de nova forma. Nele, todos poderão gozar a vida desde que não ousem duvidar, discutir e divergir. Lenin criou a Tcheca para eliminar fisicamente as oposições reais e os que pensavam de modo diferente. O Partido-Estado não necessita dela. Perdão: reinventou-a, seguindo não a lição de Gramsci, mas a dos cínicos, e o alerta de São Paulo: fiscais de todos os tipos de contribuição e partidários que saibam lidar com computadores, servindo-se ou não da senha de descuidados (?), aí estão para colocar todos nos seus devidos lugares marcados por uma grande tabuleta: enriqueçam e não pensem!
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
